O que é o PETI

Muitas pessoas querem saber a respeito do Programa do Governo Federal que retira crianças do trabalho infantil e recoloca na escola, então veja ai o que significa o PETI e como ele é trabalhado.

O que é?

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é um programa de transferência de renda do Governo Federal que busca eliminar o trabalho infantil, em parceria com os diversos setores dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil. O objetivo principal do programa é manter as crianças e os adolescentes na escola, por meio da complementação da renda familiar.

Hoje o PETI atende crianças e adolescente de 06 a 15, oriunda da vulnerabilidade social e vitima de violência.

Condicionalidade para permanecer no PETI.

Obs.: Aqui em Ilhéus o PETI atende cerca de 1600 crianças e está PETI está aqui desde 2002.

• Matricular seus filhos na escola e fazê-los frequentar a jornada ampliada;

• Ter frequência mínima das crianças e adolescentes na escola e na jornada ampliada equivalente a 85% no período total;

• Afastar definitivamente as crianças e adolescentes menores de 16 anos de trabalho; 

• Participar das ações socioeducativas e dos projetos de geração de trabalho e renda que visem garantir sua proteção e inclusão social.

O beneficio é pago via Bolsa Família.

Objetivo do PETI.

O objetivo principal do programa é manter as crianças e os adolescentes na escola, por meio da complementação da renda familiar.

A quem se destina?

As famílias que retiram os seus filhos de 07 a 15 anos do trabalho infantil e se compromete a colocá-los na escola.

Como funciona?

Funciona no contra turno da escola regular, quem estuda pela manhã frequenta a tarde e quem estuda a tarde frequenta pela manhã. Lá a criança e adolescente recebem apoio Pedagógico, Psicopedagógico formação cidadã. Aqui em Ilhéus ele funciona na zona rural e urbana.

Benefícios gerados:

Apoia e orienta as famílias beneficiadas que participam de ações socioeducativas.

Fomenta e incentiva a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por intermédio de atividades culturais, desportivas e de lazer no período complementar ao do ensino regular Jornada Ampliada.

Estimula a mudança de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias, numa estreita relação com a escola e a comunidade.

Estabelece parcerias com agentes públicos que garantam ações de diversos setores, principalmente no que diz respeito à oferta de programas e projetos de geração de trabalho e renda, com formação e qualificação profissional de adultos, assessoria técnica e crédito popular.

As famílias com crianças em situação de trabalho infantil beneficiárias do programa Bolsa Família terão as crianças ou adolescentes nessa situação inseridas nas atividades socioeducativas e de convivência proporcionadas pelo PETI.

Joselito Alves Martins.

Pedagogo formado pela UESC.